Absurdo: impostos em livros

Péssima notícia.

Proposta de reforma tributária, iniciada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, ataca diretamente o mercado editorial e o público leitor brasileiro. De acordo com o portal oficial do Senado, o projeto tem como objetivo fundir a cobrança da Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) com o do Financiamento da Seguridade Social (Cofins) resultando no imposto Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), o qual teria uma alíquota de 12%. Atualmente, o mercado editorial é protegido pela Constituição de pagar impostos por meio do artigo 150, e a lei 10.865, de 2004 também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep. Com a reforma tributária proposta, porém, essa isenção deixaria de existir, e consequentemente, o preço do livro é alterado, tornando-se mais caro.

Uma campanha foi realizada anteontem (11) no Twitter. Os internautas deram opiniões sobre o assunto e muita gente se mostrou contra ao projeto por meio da hashtag #DefendaOLivro. Além disso, também foi criado um abaixo-assinado contra a tributação de livros, a qual conta, até o momento, com quase 400 mil assinaturas. Apoie a causa e assine!

Absurdo

A desculpa do ministro é que taxar os livros é uma forma de obter dinheiro de pessoas que têm condições econômicas melhores, pois, de acordo com a visão dele, a imagem do leitor brasileiro é a de uma pessoa culta e com grande poder aquisitivo, ou seja, fulano tem condições, então, esse aumento não afetará em nada. O problema, é que essa visão é alienada e minúscula. O Brasil precisa de incentivo em relação à leitura, e não esse desserviço que só se mostra como uma forma de privar ainda mais a cultura aos cidadãos. Segundo o portal EBC, o brasileiro lê, em média, apenas dois livros por ano e 30% da população nunca comprou livros.

Com o aumento no preço, quem se sente incentivado? Além disso, e os leitores tradicionais? É uma obviedade que eles serão completamente afetados. Os valores já não são agradáveis, com o imposto em ação, muita gente deixará de comprar livros por conta das condições. E olha que a compra de livros está em queda e muitas livrarias já declararam estar em processo de falência, como por exemplo, a Saraiva. Ou seja, o preço sobre, o leitor não compra e o mercado editorial se vê em uma situação árdua, com a perda de receita.

A cultura deve ser intocável. Na verdade, ela precisa ser cuidada, e não tratada desse jeito, ficando cada vez mais difícil de ser apreciada. É uma vergonha.

Escrito por

Sou Daniela Esperandio Dias, uma capixaba de 21 anos que tem coluna de uma senhora de 70. Curso jornalismo e estou na luta para aprender francês. Amo ler e escrever, e tenho um caso sério com o chocolate.

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